ANFACER - Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres

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Mercosul + EFTA: baixo impacto

 Foto: mercosur.int

 

No último dia 23 de agosto, Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein encerraram - em dois anos e dez rodadas - as negociações para área de livre comércio entre os blocos.


Segundo assessoria de imprensa do MAPA “Em 2018, a corrente de comércio entre Brasil e EFTA totalizou US$ 4,5 bilhões, com exportações de US$ 1,7 bilhão, compostas principalmente por ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas, e importações de US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos”.


Além dos compromissos de natureza regulatória - nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual - o acordo Mercosul-EFTA estabelece eliminação imediata, pelos países do EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial, obviamente, inclusos os revestimentos cerâmicos.


Contudo, mesmo com um PIB de US$ 1,1 trilhão, uma população de 14,3 milhões de pessoas e outros 29 acordos comerciais já firmados, a EFTA tem pouco impacto, atualmente, nas exportações brasileiras de revestimentos cerâmicos. Em 2018 a Suíça importou 13 milhões de m³ de pisos, sendo 10 milhões de porcelanato, a um preço médio de US$ 21,07 FOB por m², originários majoritariamente da Itália, Alemanha, Espanha e França, Portugal e China.


Desde 2015, as exportações brasileiras de revestimentos cerâmicos para os quatro países europeus é inexistente. A entrada de revestimentos cerâmicos no EFTA já era livre, com imposto de importação de 0% ad valorem.  Os impostos sobre valor agregado (VAT), sim, são significativos, na Noruega correspondem a 25% sobre o valor da mercadoria e na Suíça 7,7%.


O setor de revestimentos cerâmicos aguarda agora a negociação e fechamento de novas áreas de livre comércio, como com Coréia do Sul, Líbano, Conselho de Cooperação do Golfo, SACU (aprofundamento) e CICA. 

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