O governo federal lançou, nesta segunda-feira (20), o Programa Reforma Casa Brasil para financiamento de reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

O programa é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez com o prazo de pagamento  de até cinco anos (60 meses).

Segundo o governo, a política pública habitacional tem parceria com a Caixa. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

O programa tem potencial para movimentar diversos segmentos da cadeia da construção, incluindo o comércio de materiais, prestadores de serviços e profissionais autônomos. A expectativa é de que a medida gere impacto direto na criação de empregos, especialmente em regiões metropolitanas e cidades de médio porte.

A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de outros representantes do governo. O presidente executivo da Anfacer, Maurício Borges, também participou do evento.

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Sobre o programa

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior ao limite. Assim, o total de crédito é de R$ 40 bilhões.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mi. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.

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Com informações: CBIC e Agência Brasil.