O Unidos pelo Brasil, movimento político que defende reformas no Estado, vai divulgar uma carta aberta aos senadores pedindo que aprovem a nova Lei do Gás, que já passou pela Câmara. O Poder360 obteve o documento antes com exclusividade.

No texto, o grupo defende a aprovação que, segundo ele, geraria uma economia de R$ 12 bilhões em 4 anos. Entre as 25 assinaturas estão entidades como a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). Eis a íntegra (104 KB).

“Apelamos aos senadores para que votem a favor do texto original do Projeto de Lei 6407/2013. A retomada econômica dependerá de mais investimentos privados em infraestrutura, neste momento de penúria do setor público e de ociosidade nas empresas”, escrevem.

A pauta é importante para o governo Bolsonaro. O projeto de lei 6.407 de 2013, entretanto, ainda não ganhou 1 relator na Casa nem tem data marcada para ser apreciada. Há 3 nomes principais no páreo para a relatoria:

• Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – líder do governo no Senado, é pai do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que foi ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer (MDB);
• Eduardo Braga (MDB-AM) – líder do partido no Senado, foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT). Declarou apoio à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), caso essa possibilidade seja aprovada;
• Marcos Rogério (DEM-RO) – senador e relator do Marco Regulatório da Energia Elétrica. É próximo do Planalto. Na semana que se encerra, foi designado 1 dos vice-líderes do governo no Congresso.

A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. A proposta –assim como o novo marco do saneamento– é vista como 1 incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de covid-19 por meio de investimentos da iniciativa privada. Os críticos, porém, afirmam que, do jeito que está, o texto não deve trazer o impacto desejado.

O projeto de lei busca facilitar a entrada de empresas por meio de mudanças na forma de contratação, obriga o compartilhamento de estruturas existentes com terceiros mediante pagamento, autoriza grandes consumidores a construírem seus próprios dutos e dificulta a atuação dos mesmos agentes em diferentes etapas do processo de produção. O Poder360 preparou 1 infográfico com mais detalhes da proposta:

Fonte: Poder360

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