A decisão suspende as sobretaxas baseadas nessa normativa, incluindo as tarifas adicionais de 10% e 40% impostas ao Brasil.
O megaleilão de óleo e gás feito hoje, no Rio de Janeiro, foi dominado pela Petrobras e rendeu setenta bilhões de reais. Das quatro áreas oferecidas, duas foram arrematadas. Apesar do saldo positivo, o resultado ficou abaixo do esperado.