Um estudo criado pela Ernst & Young (EY) comandado por Marcelo Godinho, Sócio-líder de People Advisory Services; e Tatiana Carmona, Diretora executiva de People Advisory Services compartilham informações relevantes, a destacar:
• o estudo foi realizado baseado na legislação existente, em torno das práticas e procedimentos que possam minimizar os impactos nos negócios e nas pessoas.
• o objetivo é entender o cenário, incluindo a regulamentação mais recente publicada até o momento, abrangendo determinados aspectos, além de auxiliar nas discussões dos próximos passos e na definição da melhor estratégia a ser seguida nesse período delicado.
A seguir, um resumo dos principais pontos:
• Muitas das disposições apresentadas abaixo estão previstas na Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, que traz medidas aplicáveis durante o período de calamidade pública, decorrente do Covid-19, e constitui situação de força maior, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 501;
- Alteração da forma de trabalho: a principal forma de trabalho que tem sido adotada é o chamado “home office”, ou seja, o trabalho em casa. A MP 927 mencionada acima aborda o tema e traz regulamentação específica a respeito e sobrepõe eventuais determinações já previstas em acordos individuais ou coletivos de trabalho;
• O regime de teletrabalho deve ser comunicado com ao menos 48 horas de antecedência e pode ser estendido a estagiários e aprendizes. No que diz respeito a adolescentes (de 16 a 18 anos) aprendizes, estagiários e empregados, foi publicada, em 18/03, uma Nota Técnica Conjunta n. 5/20 pelo Ministério Público do Trabalho, em que se requer a interrupção de imediato das atividades práticas, mediante manutenção da remuneração integral.
Outras medidas: veja mais sobre Férias individuais e coletivas, feriados, FGTS e banco de horas, clicando aqui, ou acessando o link: https://anfacerblob.blob.core.windows.net/anfacermkt/anfacer/emailmkt/24_03_2020_LABOR-ALERT_Desafios%20e%20impactos%20na%20for%C3%A7a%20de%20trabalho%20relacionados%20ao%20Covid-19.pdf
Encontro reuniu representantes dos principais setores produtivos brasileiros atingidos pelas sobretaxas norte-americanas para mapear novos mercados e alinhar ações institucionais de inteligência e promoção comercial.
A Anfacer é uma das apoiadoras do evento, que acontece em São Paulo, no dia 25 de agosto.
O design é parte da identidade da indústria cerâmica brasileira e cada vez mais central nas discussões sobre competitividade e transformação do setor.
Encontro reuniu representantes dos principais setores produtivos brasileiros atingidos pelas sobretaxas norte-americanas para mapear novos mercados e alinhar ações institucionais de inteligência e promoção comercial.
A Anfacer é uma das apoiadoras do evento, que acontece em São Paulo, no dia 25 de agosto.
O design é parte da identidade da indústria cerâmica brasileira e cada vez mais central nas discussões sobre competitividade e transformação do setor.
Emissão será autorizada mesmo quando os DFes não contiverem todos os campos relativos à CBS e ao IBS.
Investigação envolve importações provenientes do Brasil, China, Malásia e Vietnã.
Instituição afirma que a nova queda da taxa básica é um avanço para a economia, mas ressalta que o atual patamar ainda restringe o crédito e investimentos.
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Cerimônia promovida pelo Sinaprocim, Sinprocim e Instituto ConstruBusiness reconhecerá empresas, lideranças e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento da indústria da construção brasileira.
Estudo apresenta os impactos sociais e econômicos do programa.
Promovido pelo Grupo ConstruSete, o evento contou com uma programação intensa de aprendizado e experiências práticas.
Em parceria com a ApexBrasil, participação evidencia a competitividade da indústria brasileira em um dos principais eventos mundiais do setor.
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