Um estudo criado pela Ernst & Young (EY) comandado por Marcelo Godinho, Sócio-líder de People Advisory Services; e Tatiana Carmona, Diretora executiva de People Advisory Services compartilham informações relevantes, a destacar:
• o estudo foi realizado baseado na legislação existente, em torno das práticas e procedimentos que possam minimizar os impactos nos negócios e nas pessoas.
• o objetivo é entender o cenário, incluindo a regulamentação mais recente publicada até o momento, abrangendo determinados aspectos, além de auxiliar nas discussões dos próximos passos e na definição da melhor estratégia a ser seguida nesse período delicado.
A seguir, um resumo dos principais pontos:
• Muitas das disposições apresentadas abaixo estão previstas na Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, que traz medidas aplicáveis durante o período de calamidade pública, decorrente do Covid-19, e constitui situação de força maior, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 501;
- Alteração da forma de trabalho: a principal forma de trabalho que tem sido adotada é o chamado “home office”, ou seja, o trabalho em casa. A MP 927 mencionada acima aborda o tema e traz regulamentação específica a respeito e sobrepõe eventuais determinações já previstas em acordos individuais ou coletivos de trabalho;
• O regime de teletrabalho deve ser comunicado com ao menos 48 horas de antecedência e pode ser estendido a estagiários e aprendizes. No que diz respeito a adolescentes (de 16 a 18 anos) aprendizes, estagiários e empregados, foi publicada, em 18/03, uma Nota Técnica Conjunta n. 5/20 pelo Ministério Público do Trabalho, em que se requer a interrupção de imediato das atividades práticas, mediante manutenção da remuneração integral.
Outras medidas: veja mais sobre Férias individuais e coletivas, feriados, FGTS e banco de horas, clicando aqui, ou acessando o link: https://anfacerblob.blob.core.windows.net/anfacermkt/anfacer/emailmkt/24_03_2020_LABOR-ALERT_Desafios%20e%20impactos%20na%20for%C3%A7a%20de%20trabalho%20relacionados%20ao%20Covid-19.pdf
O setor de revestimentos cerâmicos vem ganhando destaque na imprensa nacional, com posicionamentos firmes e mobilizações crescentes em defesa da competitividade da indústria brasileira. Confira a matéria publicada hoje, 14/08, no jornal Valor Econômico.
Estratégia é composta por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial.
Confira o informativo mensal do Deconcic/FIESP com análises econômicas e dados sobre emprego, consumo, investimentos e outros indicadores da construção no Brasil e em São Paulo.
Assista a entrevista do presidente do Conselho de Administração da Anfacer, Sergio Wuaden, no Jornal Real Times.
Avanço para o setor cerâmico: certificados de produto do Brasil passam a ser reconhecidos no Equador.
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Iniciativa valoriza e reforça o protagonismo dos profissionais da construção.
Representantes de indústrias brasileiras comentam os impactos, não apenas no mercado brasileiro, mas também no americano.
Anfacer lidera representantes do setor de revestimentos cerâmicos brasileiro em agenda oficial nos dias 3 e 4 de setembro, em Washington, para articulação com stakeholders estratégicos.
Entidade mobiliza esforços para garantir a competitividade da indústria. Já estão previstas nova reunião com o MDIC e agenda oficial em Washington, nos dias 3 e 4 de setembro.
Entidade aponta os impactos bilaterais e defende isenção para garantir equilíbrio no fornecimento e competitividade no setor.
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