O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com associações e empresas de diversos setores para apresentar as principais ações já em curso pelo programa Gás para Empregar. Na reunião, defendeu a democratização do acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural, para reduzir o preço do produto no país.

Entre os setores presentes, a Anfacer esteve representada por Sergio Wuaden, managing director do Grupo LAMOSA no Brasil e presidente do Conselho de Administração da entidade. Também presentes o presidente do Conselho Administrativo da ASPACER, Eduardo Roncoroni Fior; o vice-presidente da ANFACER e da ASPACER, Benjamin Ferreira Neto; e o diretor de Relações Institucionais da ASPACER e consultor da ANFACER, Luís Fernando Quilici.

O programa Gás para Empregar traz medidas para aumentar a oferta de gás para destravar investimentos e impulsionar o crescimento da indústria nacional. Segundo Silveira, a política do gás é uma das prioridades na pauta do governo do presidente Lula.

O ministro também reforçou que o alto custo do gás no Brasil — um dos mais caros do mundo — é resultado de deficiências estruturais e regulatórias que precisam ser enfrentadas com firmeza e diálogo.

“O Brasil não conhece de forma explícita o que compõe o custo do gás natural, e nós estamos com uma grande oportunidade de mudar isso. Acredito muito que nós vamos ter boas notícias na utilização deste gasoduto e no tratamento do gás da União. Já temos dado um grande e importante passo para que a gente possa fazer o primeiro leilão de gás da União e podermos ter essa parcela de gás, que ainda é insuficiente, mas substancial, bem mais barato que o custo atual. Abrimos uma porta para que a gente possa avançar ainda mais na política de utilização destes ativos, mas também rediscutir o preço do transporte e da distribuição no Brasil, que deve ter uma regulação, repito, sempre respeitando a segurança jurídica, os contratos. Aquilo que é regulado e é do interesse nacional, tem que ter uma discussão e uma abertura do preço de amortização, porque o gás é realmente estratégico para o desenvolvimento do Brasil”, defendeu o ministro.

Gás para Empregar

O programa Gás para Empregar, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê uma série de medidas estruturantes para destravar investimentos, ampliar a oferta de gás no Brasil e reduzir as tarifas cobradas nas etapas de escoamento, processamento e transporte — que hoje representam até 80% do preço final ao consumidor.

Entre as ações já implementadas estão o Decreto nº 12.153/2024, que aperfeiçoa as regras de acesso às infraestruturas de gás natural, o que proporciona segurança jurídica aos ofertantes de gás natural, a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN),que recupera a governança setorial necessária, e acordos internacionais com Bolívia e Argentina para garantir mais oferta a preços justos. Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, finalizou na última semana uma nota técnica para revisar tarifas de acesso negociadas ao escoamento e processamento, com o objetivo de apontar um caminho mais justo e transparente.

Segundo o ministro, a estimativa é que a adoção integral das medidas do programa possa reduzir o preço final do gás para a indústria dos atuais US$ 16 por milhão de BTU para cerca de US$ 7.

Setor cerâmico

O setor cerâmico nacional, um dos maiores consumidores de gás natural de uso industrial do país, entende que a iniciativa do MME pode representar um primeiro passo concreto rumo à solução para o mercado de gás natural. O insumo é essencial para a produção, mas continua comum custo elevado e sujeito a um mercado altamente concentrado, o que limita a competitividade da indústria.

Um mercado de gás mais competitivo, eficiente e transparente pode reduzir custos de produção, melhorar a produtividade e ampliar a competitividade dos produtos nacionais —especialmente em setores com alto consumo energético, como o cerâmico.

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